PORTARIA 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2026
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do CIMERP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

PORTARIA 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a padronização, classificação, numeração e prazos de adequação dos atos oficiais emitidos no âmbito do CIMERP, e dá outras providências.

PORTARIA 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2026
Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.

PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2026
Delega competência ao Diretor Executivo Microrregional para que represente o Presidente do CIMERP nas atribuições previstas no Art. 17, incisos I, IV, V, VI e VIII, do Estatuto do CIMERP.

RESOLUÇÃO 009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2025
Aprova a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2025
Aprova a 9ª Alteração e consolidação do Estatuto Social do CIMERP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CIMERP Nº 005/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 14 de agosto de 2025
Aprova a estimativa de receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP para o ano de 2026.

Portaria n° 010/2025

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de março de 2025
Designa o Diretor Executivo como ordenador de despesas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP, bem como responsável pelas prestações de contas dessa função e dá outras providências.

Portaria n° 011/2025

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de março de 2025
Delimita quantitativos de horas/máquina e diárias/caminhão a serem praticados pelas empresas credenciadas junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP no escopo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências.

Resolução nº 001/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2025
Dispõe sobre alteração do Estatuto do CIMERP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP e dá outras providências.

Portaria n° 020/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de outubro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP e dá outras providências.

Resolução n° 001/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de agosto de 2024
Aprova a estimativa de receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP para o exercício de 2025.

Portaria n° 076/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal estável e dá outras providências.

Portaria n° 014/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de março de 2024
Regulamenta a vigência das Instruções Normativas CIMERP/SIM nº 001/2024 e 002/2024, as quais dispõem respectivamente sobre a obrigatoriedade da apresentação e implantação dos programas de autocontrole pelos estabelecimentos e sobre os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado aos Estabelecimentos (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no SIM CIMERP.

Portaria n° 002/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024
Nomeia Agente de contratação e da outras providências.

Portaria n° 001/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Delega competência ao Diretor Executivo para que represente o Presidente do CIMERP nas assinaturas de convênios e contratos com os Municípios consorciados, Estado de Minas Gerais e União.

Portaria n° 016/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de novembro de 2023
Nomeia Comissão de Inventário para levantamento patrimonial dos bens de propriedade do CIMERP, assim como dar impulso nas atribuições do Setor de Patrimônio, e da outras providências.

Portaria n° 015-B/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de novembro de 2023
Estabelece ponto facultativo, suspende prazo dos processos licitatórios e dá outras providências.

Portaria n° 015/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de julho de 2023
Nomeia Comissão de Processo Administrativo do CIMERP e dá outras providências.

Resolução n° 008/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 20 de julho de 2023
Aprova a estimativa de receita e a autorização da despesa do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP.